Informação legal

Política de Privacidade

Esta política descreve como a IAONSKILLS LLC trata os dados pessoais das pessoas que nos contactam ou visitam este sítio. Foi redigida em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (Portugal) e a CCPA/CPRA (Califórnia, EUA), nos termos em que sejam aplicáveis.

1. Responsável pelo tratamento

  • IAONSKILLS LLC (marca «Granito Lab») — Wyoming, EUA
  • Sede: 5830 E 2nd St, Ste 7000 #18227, Casper, Wyoming 82609, EUA
  • Email: hola@granitolab.com
  • Sem representante designado na UE; utilizadores do EEE podem usar o email acima.

2. Que dados tratamos

  • Dados de contacto (nome, email, mensagem) — quando nos escreve para hola@granitolab.com ou ryan@granitolab.com.
  • Dados técnicos de navegação (endereço IP, navegador, páginas visitadas, timestamp) — registados pelos logs do fornecedor de alojamento.
  • Dados contratuais — quando contrata serviços, recolhemos os dados necessários para faturação e cumprimento legal.

O sítio não utiliza cookies de análise, publicidade ou seguimento. Ver Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos

  • Responder às suas solicitações — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) ou medidas pré-contratuais (al. b).
  • Prestação dos serviços contratados — execução do contrato (al. b).
  • Obrigações legais e fiscais — obrigação legal (al. c).
  • Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo (al. f).

4. Prazos de conservação

  • Pedidos sem contratação: até 12 meses.
  • Dados contratuais e faturação: mínimo 5 anos após término, conforme obrigações fiscais.
  • Logs técnicos: 30 dias.

5. Destinatários e transferências internacionais

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Podemos partilhá-los com os seguintes subcontratantes, exclusivamente para prestar o serviço:

  • Vercel Inc. (EUA) — alojamento e entrega do sítio.
  • Cloudflare, Inc. (EUA) — routing de email e DNS.
  • Google LLC (EUA) — Gmail e Google Fonts.
  • OpenAI, Inc. (EUA) — quando contratados serviços envolvendo ferramentas de IA.

As transferências internacionais para os EUA realizam-se ao abrigo do Data Privacy Framework (DPF) UE-EUA, de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou do seu consentimento explícito quando necessário.

6. Os seus direitos

  • Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, retirada de consentimento.

Para exercer estes direitos, escreva para hola@granitolab.com indicando o direito e juntando um meio de verificação de identidade.

Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou autoridade equivalente no EEE.

7. Residentes na Califórnia (CCPA/CPRA)

Residentes na Califórnia dispõem de direitos equivalentes: conhecer as categorias tratadas, aceder, apagar, corrigir, opor-se à venda (não vendemos dados) e não serem discriminados por exercerem os seus direitos.

8. Menores

O sítio não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. Todas as comunicações são transmitidas via TLS.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor estará sempre neste URL, com a data de atualização.

11. Contacto

Questões sobre privacidade: hola@granitolab.com.